Pais de vaqueiro morto em acidente com cavalo serão indenizados

A ação de indenização teve início na Vara do Trabalho de Cravinhos, na região de Ribeirão Preto.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de pensão mensal, a uma mãe que perdeu o filho vítima de acidente rodoviário entre dois ônibus, um deles da frota da viação.

Advogado consegue reverter condenação na Justiça por meio de Revisão Criminal

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação

Crime Ambiental. Desmatamento. Condenação.

Sentença Penal. Fonte: Colaboração do Dr. Fernando Fraguas Esteves.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Empregador responde por ato do empregado que causou lesões físicas no colega de trabalho

Dano moral: banco é condenado a indenizar ex-empregado em R$ 50 mil

Cliente da C&A será indenizada por sofrer constrangimento

Uma cliente da C&A Modas será indenizada por sofrer constrangimento com o disparo do alarme de segurança antifurto em outra loja.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Revisão criminal. Apelação crime. Circunstâncias judiciais fundamentadas em conformidade ao artigo 59, CP. Pena base escorreita.

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública